Última modificação em 20 de fevereiro de 2025 às 19:47

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instauraram na tarde desta quinta-feira (20) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar grilagem de terras em Roraima. A CPI foi instaurada após a análise da denúncia feita pelo Ministério Público de contas (MPC-RR), que pediu o afastamento da presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, por supostas fraudes na concessão de descontos em títulos definitivos concedidos na área rural do Estado.
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Segundo o presidente da CPI, o primeiro passo da comissão é receber a denúncia do Ministério Público de Contas e, em seguida, preparar um plano de trabalho. “O plano de trabalho vai dizer o que é necessário fazer, quais diligências tomar, quais pessoas precisam ser ouvidas e, a partir daí, existem desdobramentos”, pontuou o relator apontando que a CPI busca defender o interesse da sociedade com seriedade.
A primeira reunião da comissão será feita em Rorainópolis, após o convite do presidente da Câmara de Vereadores, Marcio Alvez. Segundo o deputado Jorge Everton, no município existe uma grande demanda de denúncias de grilagem de terra.
Denúncia do Ministério Público de Contas
O MPC protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando o afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e de um servidor, após a consessão de descontos irregulares em títulos terras rurais.
De acordo com a denúncia a presidente autorizou um desconto de 50% sobre o valor do título das terras, concedido ao servidor. mesmo após o prazo legal definido pela Portaria nº 386/2023. A denúncia aponta também a criação de um setor ilegal de consultoria jurídica e um prejuízo ao erário estadual estimado em R$ 229.035,83
Por: Papo M3 Realidades