Aprovada isenção de ICMS para venda de pirarucu e tambaqui em Roraima
Com a aprovação, a isenção se estende até 31 de julho de 2027 para as vendas internas e interestaduais de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. Foto: Reprodução
Última modificação em 12 de agosto de 2025 às 15:27
Na sessão desta terça-feira (12), a Casa Legislativa autorizou, por 15 votos, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de pirarucu e tambaqui.
Com a aprovação, a isenção se estende até 31 de julho de 2027 para as vendas internas e interestaduais de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A proposta destaca que os peixes são típicos da região e possuem relevante impacto econômico local. (Leia o Projeto de Lei nº 098/2025)
De acordo com a justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, a medida visa garantir a competitividade da produção regional, fomentar a geração de emprego e renda, e estimular a economia, especialmente em um setor com elevado potencial de crescimento e contribuição para a segurança alimentar.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), elogiou a proposta e ressaltou a importância da cadeia produtiva do pescado para a balança comercial, que registra mais de 23 mil toneladas por ano, segundo dados do Anuário 2025 da Associação Brasileira da Piscicultura.
“Quero parabenizar a categoria de produtores de tambaqui de Roraima pela articulação. Isso é importante para garantir as condições ideais para uma produção de qualidade. Somos referência para o mundo, com mais de cinco mil viveiros no Estado. Nada mais justo que esta Casa reconheça esse projeto em um gesto de apoio aos produtores que precisam ser fortalecidos. Parabéns a todos! Fico feliz em este Poder deixar sua contribuição”, declarou.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
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