O evento teve início nesta terça-feira (24) e tem como foco a construção de políticas públicas para os próximos dez anos. Foto: Divulgação
Professores, gestores e técnicos da área educacional participam, até sexta-feira (27), do Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, que ocorre no Eco Hotel, em Boa Vista. O evento teve início nesta terça-feira (24) e tem como foco a construção de políticas públicas para os próximos dez anos, com base no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e reúne representantes da Secretaria de Educação e Desporto (Seed), secretarias municipais, conselhos e fóruns de Educação.
Novo PNE em debate
Em tramitação no Congresso Nacional (PL nº 2.614/2024), o novo PNE estabelece 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias voltadas para temas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, Inclusiva, Profissional, Tecnológica e Superior, além da estrutura da Educação Básica.
Um dos eixos centrais do plano é a equidade no acesso à educação. Segundo Bruno Câmara, assessor da Sase, o plano reconhece desigualdades históricas e propõe estratégias específicas para públicos em situação de vulnerabilidade. “É preciso garantir que todos tenham oportunidades semelhantes, especialmente os que enfrentam defasagens na oferta de serviços educacionais”, afirmou.
Capacitação e elaboração do plano estadual
O encontro também promove oficinas, palestras e capacitações voltadas à construção do novo Plano Estadual de Educação. A presidente do Fórum Estadual de Educação, Simone Batista, reforçou que o desafio é adaptar as metas nacionais às especificidades locais.
“O objetivo é elaborar um plano com a identidade de Roraima, respeitando as particularidades do território. Vamos alinhar as metas do PNE à nossa realidade, com foco na inclusão e no desenvolvimento regional”, destacou.
O secretário adjunto de Gestão do Sistema Educacional da Seed, Edson Mendonça, participou da abertura do evento e reafirmou o compromisso do Estado com o processo. Segundo ele, a Seed apoiará os municípios com estrutura técnica e física para garantir um plano acessível e efetivo.
Sobre o PNE
O Plano Nacional de Educação é um instrumento legal que define as diretrizes e metas da política educacional brasileira para um período de dez anos. Seu objetivo é garantir qualidade, equidade e inclusão em todos os níveis e modalidades de ensino.
O PNE atual, instituído pela Lei nº 13.005/2014, está em vigor desde 2014 e encerraria em junho de 2024. No entanto, sua vigência foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 por meio da Lei nº 14.934/2024, permitindo tempo para a formulação e aprovação do novo plano.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
