Com prazo inicial de 10 dias para resposta, a Secretaria de Saúde não se manifestou dentro do período estipulado. Foto: Reprodução
A Defensoria Pública do Estado de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial (GAED), instaurou um procedimento preparatório para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob responsabilidade do Governo do Estado. A medida foi adotada após denúncia apontar que pacientes com câncer estariam sem acesso aos procedimentos cirúrgicos dentro do prazo regulamentar previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o defensor público Wagner Santos, integrante do GAED, a denúncia inicial chegou por meio da imprensa, mas carecia de elementos suficientes para comprovar a veracidade dos fatos. Diante disso, a Defensoria solicitou esclarecimentos à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a fim de verificar a situação relatada.
“Estamos tratando de pacientes oncológicos que aguardam cirurgias essenciais para a preservação da vida. O câncer não espera”, afirmou o defensor. Ele ressaltou que, caso seja confirmada a omissão, a Defensoria poderá adotar medidas judiciais, como o ajuizamento de ações com pedidos de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e articulações diretas com gestores de saúde.
A atuação do GAED é respaldada pela Constituição Federal, que garante o direito à saúde e impõe ao Estado o dever de assegurar tratamento adequado em tempo oportuno. O grupo também se fundamenta no princípio do não retrocesso social, que veda a descontinuidade de serviços públicos essenciais, como o atendimento oncológico.
Com prazo inicial de 10 dias para resposta, a Secretaria de Saúde não se manifestou dentro do período estipulado. A Defensoria então reiterou a cobrança, concedendo novo prazo de cinco dias. Caso a omissão persista, a instituição deverá adotar medidas mais incisivas.
“A Defensoria Pública está vigilante. Se constatada a negligência, vamos agir. Sem saúde, não há vida”, concluiu o defensor Wagner Santos.
Atuação coletiva
A Defensoria Pública de Roraima atua também em demandas coletivas para garantir o acesso efetivo a direitos fundamentais, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade. Atualmente, dois grupos se dedicam a essa missão: o GAED e o Grupo de Direitos Humanos, ambos com atuação voltada à proteção de direitos essenciais, como o acesso à saúde.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
