A proposta está alinhada aos princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Divulgação
Última modificação em 6 de junho de 2025 às 09:14
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início a uma iniciativa inédita no país: a tradução da Constituição Federal para a língua Macuxi, falada por um dos principais povos indígenas de Roraima. A proposta foi apresentada oficialmente durante um encontro com lideranças indígenas da região das Serras, na comunidade de Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A ação é coordenada pelo vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Almiro Padilha. A proposta será desenvolvida em parceria com a Coordenadoria Regional das Serras, instituições de ensino, tradutores culturais e especialistas em Direito Constitucional, com o objetivo de garantir um conteúdo juridicamente preciso e culturalmente sensível.
Durante o encontro, Padilha destacou a importância de tornar a Justiça acessível e compreensível para os povos indígenas.
“Não basta que a Justiça alcance. É preciso que seja compreendida, sentida e respeitada em sua essência por todos os cidadãos, em especial pelos povos indígenas, que há séculos sustentam este chão com suas línguas, histórias e saberes”, afirmou.
O tuxaua regional Djacir Melquior da Silva, anfitrião da reunião, classificou a iniciativa como um momento histórico nas relações entre o Judiciário e os povos indígenas.
“O que vemos aqui hoje não é apenas um projeto, mas uma ponte entre mundos, construída com respeito mútuo e compromisso com os direitos humanos”, declarou.
A proposta está alinhada aos princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam políticas públicas inclusivas e atentas à diversidade étnico-linguística brasileira.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
