No total, a autarquia devolverá R$ 292 milhões. Foto: Reprodução
Última modificação em 26 de maio de 2025 às 14:28
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) a restituição dos valores referentes a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões.
O montante corresponde a descontos lançados na folha de pagamento de abril, que já havia sido processada antes da deflagração da megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Após a identificação de cobranças não autorizadas em folhas de pagamento de milhares de beneficiários em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos, associações e outras entidades realizarem descontos diretamente nos benefícios. No entanto, como a folha de abril já estava fechada, os valores chegaram a ser retidos — e agora serão devolvidos junto com os pagamentos regulares, que começam a ser feitos hoje.
A data da restituição varia conforme o valor do benefício (se igual ou superior a um salário-mínimo) e o final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Veja o cronograma:
Beneficiários que recebem até um salário-mínimo:
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
Mensalidades antigas podem ser contestadas
Aqueles que identificarem mensalidades associativas antigas descontadas sem autorização poderão solicitar a devolução. O pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone 135. “Não é necessário apresentar documentos nem fornecer outras informações além de dizer se autorizou ou não os descontos”, informa o Instituto.
Segundo o INSS, a entidade responsável pelo desconto será notificada para comprovar a autorização. Caso não haja comprovação, o valor será devolvido ao INSS, que então repassará os recursos ao beneficiário pelo mesmo meio utilizado para os pagamentos regulares – conta bancária ou cartão magnético.
Atenção a golpes
Para prevenir fraudes, o INSS alerta que não realiza atendimentos nem solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp.
“Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135”, reforça o órgão.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
