A restituição começará a ser paga a partir do dia 26 de maio. Foto: Reprodução
Última modificação em 9 de maio de 2025 às 14:28
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, começará a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.
Segundo o INSS, todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril — autorizados ou não — receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.
O montante refere-se exclusivamente às mensalidades deduzidas dos benefícios entre o final de abril e o início de maio, após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação para investigar um esquema nacional de descontos ilegais. Diante disso, o INSS suspendeu todos os descontos.
“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodada”, informou a autarquia. O órgão explicou ainda que os valores foram quase totalmente bloqueados e não chegaram a ser repassados às entidades.
O governo federal já havia se comprometido a devolver os valores descontados em abril e maio, embora sem detalhar os montantes.
“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a realização da Operação Sem Desconto, pela PF e CGU.
Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos desde março de 2020 até março de 2025.
Notificação
Na próxima terça-feira (14), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relacionadas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento da autarquia, pelo número 135.
“[O cidadão] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associação X e que o valor descontado é tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu não fui associado. Eu não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’”, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Caso o beneficiário informe ao INSS que não autorizou o desconto, a entidade que recebeu o valor será notificada e terá 15 dias úteis para apresentar comprovação de que houve filiação e autorização para o desconto em folha.
“As que não o fizerem, nós encaminharemos para a AGU, demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, afirmou Waller, garantindo que o beneficiário não precisará apresentar qualquer documento ao INSS.
“Ele não vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, ‘este desconto eu não reconheço’”, acrescentou o presidente do INSS, ressaltando que caberá às entidades comprovar a legalidade dos descontos contestados.
Waller afirmou ainda que, somente ao fim desse processo de averiguação, o INSS terá conhecimento do número exato de aposentados e pensionistas efetivamente lesados pelo esquema, que, segundo os órgãos de controle e o próprio instituto, vem se arrastando há anos.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
