A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. Foto: Reprodução
Última modificação em 17 de abril de 2025 às 09:35
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16), a obrigatoriedade de retenção da receita médica para a compra de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A medida foi definida por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da agência.
Antes, a venda desses medicamentos exigia apenas a apresentação da receita. Com a nova norma, as farmácias deverão reter uma via do receituário no momento da compra, como forma de aumentar o controle sobre o uso desses fármacos, originalmente indicados para pacientes com diabetes tipo 2, mas amplamente utilizados para perda de peso.
A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. A receita, agora, precisará ser emitida em duas vias, com validade de 90 dias, e será registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Preocupação com uso estético e efeitos adversos
A Anvisa justifica a medida com base no aumento de eventos adversos relacionados ao uso indevido dos medicamentos, principalmente por pessoas que os utilizam sem prescrição adequada, apenas para fins estéticos. Entre os efeitos colaterais mais comuns estão náuseas, constipação, distensão abdominal e diarreia, além do risco de agravamento de transtornos psicológicos e alimentares.
A nova regra é respaldada por entidades médicas. Em 2023, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes publicaram uma carta aberta solicitando a retenção da receita, diante da crescente automedicação e do risco de desabastecimento para pacientes que realmente precisam dos agonistas de GLP-1 — classe à qual esses medicamentos pertencem.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
