O edital contempla três macrorregiões. Cada região contará com R$ 46 milhões em recursos. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Última modificação em 11 de abril de 2025 às 15:47
Foi lançada nesta sexta-feira (11), durante a programação do abril Indígena, a terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia, que vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TIs). A iniciativa contará com um investimento de R$ 150 milhões, provenientes do Fundo Amazônia, para apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos.
A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O edital contempla três macrorregiões: a primeira abrange os estados do Amazonas, Acre e Rondônia; a segunda, Mato Grosso e Tocantins; e a terceira inclui Pará e Maranhão. Cada região contará com R$ 46 milhões em recursos.
De acordo com a ministra Marina Silva, a meta é recuperar até seis milhões de hectares de floresta nas áreas mais afetadas pelo desmatamento na Amazônia, agora batizadas de Arco da Restauração, que inclui também as terras indígenas.
“Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.
As propostas inscritas devem abranger áreas entre 50 e 200 hectares, com valores que variam de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões, e devem obrigatoriamente incluir a participação de povos indígenas. As inscrições estão abertas até o dia 19 de julho.
Fundo Amazônia e redução das emissões
Durante o lançamento, Marina Silva também destacou os avanços no combate ao desmatamento e à crise climática. Segundo ela, nos últimos dois anos, o Brasil evitou a emissão de aproximadamente 450 milhões de toneladas de CO₂, o que resultou no aumento da captação de doações internacionais para o Fundo Amazônia.
“Com essa redução, conseguimos dobrar os recursos do fundo”, ressaltou.
Saúde indígena também recebe investimento
Além da restauração ambiental, o Fundo Amazônia também irá financiar a área da saúde indígena. O projeto Saúde e Território receberá um aporte de R$ 31,7 milhões — a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde indígena com recursos do fundo.
O programa vai além da Amazônia Legal e alcançará 19 Terras Indígenas no Vale do Ribeira (SP) e no litoral do Paraná, abrangendo o complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, uma das regiões mais preservadas da Mata Atlântica.
Histórico de investimentos
O Restaura Amazônia lançou seu primeiro edital em dezembro de 2024, com foco na recuperação de unidades de conservação e investimento de R$ 92 milhões. A segunda chamada foi anunciada em março deste ano, também com R$ 150 milhões, voltada a projetos de restauração em assentamentos da reforma agrária.
Somando todas as ações voltadas aos povos originários, o Fundo Amazônia já destinou R$ 467 milhões a diferentes projetos.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
