Com essa decisão, os acusados irão responder a uma ação penal, que poderá resultar em condenações com penas de prisão. Foto: Antonio Augusto/STF
Última modificação em 26 de março de 2025 às 16:25
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão foi tomada após os ministros da Turma aceitarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo caminho para o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada, mas pode ocorrer ainda este ano.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com essa decisão, os acusados irão responder a uma ação penal, que poderá resultar em condenações com penas de prisão.
A PGR argumenta que Bolsonaro liderou um grupo que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de desinformação sobre o sistema eleitoral e incitação a atos antidemocráticos.”
Os oito denunciados são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
STF vai decidir futuro de Bolsonaro após fase de instrução
Nas próximas semanas, a Primeira Turma irá analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os outros 27 acusados de envolvimento na trama golpista.
O julgamento desta semana teve como objetivo aceitar a denúncia, o que, além de tornar os acusados réus, marca o início formal da ação penal.
A partir de agora, o processo seguirá com diligências, como a coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos tanto da defesa quanto da acusação. É nesse momento que a defesa pode, por exemplo, solicitar a nulidade de provas.
Após a fase de instrução, cujo prazo ainda não foi definido, o STF decidirá se Bolsonaro e os outros réus serão condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, os ministros determinarão a dosimetria das penas, ou seja, o tempo de prisão a ser cumprido pelo ex-presidente e pelos demais acusados.
Fonte: Carta Capital
Por: M3 Comunicação
