Última modificação em 19 de fevereiro de 2025 às 21:57
A Transparência Internacional Brasil manifestou nesta quarta-feira (19) sua insatisfação com a recente anulação das condenações do ex-ministro Antonio Palocci, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli. A decisão reforça um movimento de revisão de sentenças da Operação Lava Jato e tem gerado debates sobre a confiabilidade do STF.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), a ONG de combate à corrupção alertou que a anulação em massa de condenações de envolvidos em esquemas de corrupção, incluindo delatores, impacta negativamente a percepção da sociedade sobre o tribunal. “A anulação em série de centenas de condenações de réus por macrocorrupção (inclusive confessos) abala, gravemente, a confiança da sociedade no STF”, afirmou a entidade.
A crítica ocorre em um momento sensível para o Judiciário, uma vez que o Supremo será responsável por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 de seus aliados, denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.
Decisão de Toffoli amplia revisão de processos
Na terça-feira (18), Toffoli decidiu atender a um pedido da defesa de Palocci e estendeu a ele um benefício previamente concedido ao empresário Marcelo Odebrecht. Apesar da anulação dos atos judiciais contra Palocci, o ministro manteve válida a colaboração premiada do ex-ministro.
A fundamentação de Toffoli segue a tese de que o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos à frente da Lava Jato, agiram de forma parcial contra os réus. Com esse entendimento, o ministro decretou a “nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor” de Palocci.
Essa decisão faz parte de uma série de anulações promovidas pelo STF desde a revisão do caso do ex-presidente Lula. Em setembro de 2024, Toffoli já havia anulado as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e delator de Lula, alegando parcialidade de Moro. A Corte manteve essa decisão em fevereiro deste ano.
Impacto político
O desdobramento das anulações levanta questionamentos sobre os próximos julgamentos do STF. Com a proximidade do processo contra Bolsonaro e seus aliados, a Transparência Internacional Brasil destaca que a Corte precisa de “máxima legitimidade” para tomar decisões que podem ter grande impacto político e institucional.
A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada na terça-feira (18), e desde então, aliados do ex-presidente têm buscado desqualificar tanto a ação quanto os envolvidos no processo.
O STF segue como centro das atenções, dividindo opiniões entre aqueles que veem a revisão das condenações como uma correção de abusos processuais e os que consideram as decisões uma afronta às investigações anticorrupção.
Fonte: O Antagonista
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Por: Papo M3 Realidades
