Última modificação em 6 de fevereiro de 2025 às 11:31

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2950/19, que estabelece uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres. O texto, que define responsabilidades para o poder público e empreendedores, agora retorna ao Senado para nova votação.
A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será implementada de forma conjunta pelos governos federal, estaduais e municipais, integrando os planos municipais de contingência de proteção e Defesa Civil.
O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destacou que os desastres impactam desde a fauna silvestre até a subsistência de famílias que dependem de animais. “A perda de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado por uma tragédia ambiental”, afirmou.
O projeto prevê que o resgate seja realizado por equipes treinadas e sob a coordenação de profissionais capacitados, de acordo com o tipo de emergência. Animais resgatados em situação de sofrimento deverão ser avaliados por um médico veterinário para determinar o tratamento adequado.
Além disso, durante emergências, deverão ser criados centros de triagem e reabilitação para animais silvestres.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por: Papo M3 Realidades
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