Anatel alerta STF sobre risco de colapso com liberação de internet móvel nas eleições
Última modificação em 27 de setembro de 2026 às 11:00
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade de celulares, principalmente perto de zonas eleitorais.
Na quinta-feira (24), Zanin deu 48 horas para a Anatel apresentar parecer sobre pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para liberar a internet móvel em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
O pedido argumenta que a limitação das franquias pré-pagas gera desigualdade no acesso à informação para a população mais pobre. Quando acaba o crédito, a velocidade é drasticamente reduzida e fica liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados, como mensageiros, o que favoreceria a desinformação, já que o eleitor não conseguiria checar notícias falsas em fontes confiáveis.
O que diz a Anatel
Para a Anatel, o argumento não condiz com a realidade e o combate às fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não passam pela conectividade móvel.
A agência destacou que pesquisa própria de 2025 constatou que 70% dos usuários de pré-pago usam internet por wi-fi fixo, em casa ou na rua, para não gastar a franquia.
A Anatel apontou ainda que, diferente da conexão fixa via cabo, que pode ter capacidade ampliada sem limite, a conexão móvel depende de espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar.
Liberar o tráfego em datas específicas, segundo o órgão, pode levar os consumidores a intensificar exponencialmente o consumo naqueles dias, antecipando downloads e streamings, por exemplo, o que provocaria congestionamento e queda de sinal.
Esse cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”, diagnosticou a Anatel.
O órgão também levantou outras questões técnicas e regulatórias, incluindo que a medida seria invasão de sua competência exclusiva para regular as telecomunicações.
Antes de decidir sobre a liminar, o ministro Zanin deve receber parecer da Procuradoria-Geral da República (PGE).
O Brasil tem hoje mais de 270 milhões de linhas móveis ativas. O pré-pago representa cerca de 35% do total, segundo a Anatel. Boa parte dos pós-pagos são do tipo controle, que também tem pacote de dados limitado.
Eleições
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com votação para deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro, apenas para governador e presidente, quando nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
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