
Última modificação em 3 de junho de 2026 às 09:37
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário. A declaração indica que o Senado pode “melhorar” o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, a tramitação nas comissões atende a uma demanda dos próprios senadores, que defendem uma análise mais aprofundada das matérias de grande impacto. A manifestação ocorreu após questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cobrou uma previsão para a votação da proposta.
O presidente do Senado defendeu que o debate ocorra sem pressa e com a participação de diferentes setores da sociedade. De acordo com ele, a definição do rito de tramitação será discutida em reunião de líderes prevista para a próxima semana.
“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.
Alcolumbre afirmou ainda que seria razoável que os senadores pudessem aperfeiçoar o texto diante da relevância do tema. Para ele, uma proposta dessa magnitude exige uma discussão ampla e cuidadosa.
Sem se posicionar a favor ou contra a PEC, o senador criticou a pressão para que a proposta — que também reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas — seja analisada rapidamente. Ele argumentou que não seria adequado o Senado apenas ratificar um texto debatido por meses na Câmara dos Deputados.
Enquanto lideranças governistas defendem a votação da matéria ainda neste mês, sem alterações, a oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e amplia a possibilidade de contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), já se manifestou contra a redução da carga horária.
Alcolumbre também observou que temas sensíveis costumam enfrentar obstáculos adicionais em períodos eleitorais. Segundo ele, questões consideradas razoáveis muitas vezes deixam de avançar em razão do ambiente político.
Por fim, o presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), colegiado que deverá analisar a proposta inicialmente. O relator da matéria ainda não foi definido.
Fonte: Agência Brasil