
Última modificação em 2 de abril de 2026 às 09:54
O Governo do Brasil lançou uma nova política nacional para combater a manipulação de resultados esportivos, em meio ao avanço das apostas e ao aumento de investigações sobre fraudes em competições. A medida foi oficializada por meio de portaria interministerial publicada nesta semana.
Batizada de Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR), a iniciativa será coordenada pelo Ministério do Esporte, com participação do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
O objetivo é fortalecer a integridade das competições esportivas no país, garantindo que os resultados sejam definidos exclusivamente pelo desempenho dos atletas, sem interferências externas ou fraudes.
Como vai funcionar
A política estabelece diretrizes que vão desde a prevenção até a repressão de irregularidades. As ações estão organizadas em quatro eixos principais:
- Regulamentação
- Prevenção
- Monitoramento e fiscalização
- Repressão
A proposta prevê atuação integrada entre órgãos públicos, entidades esportivas, operadores de apostas e organismos de controle, criando um sistema mais robusto de vigilância e resposta a possíveis manipulações.
Apostas no radar
Um dos focos centrais da política é o mercado de apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, ficará responsável por monitorar padrões suspeitos e comunicar possíveis irregularidades às autoridades.
Além disso, operadores de apostas deverão adotar mecanismos de integridade e reportar movimentações atípicas, reforçando o controle sobre o setor.
Prevenção e educação
No campo preventivo, a política prevê campanhas de conscientização e capacitação voltadas a atletas, técnicos, árbitros e gestores esportivos. Também estão previstos cursos, materiais educativos e parcerias com instituições de ensino para estimular a cultura do jogo limpo desde a base.
Repressão e investigação
Já no eixo de repressão, a atuação será liderada pelos órgãos de segurança pública, com destaque para a Polícia Federal, que ficará responsável por investigar casos com repercussão interestadual ou internacional.
A política também prevê proteção a denunciantes, com garantia de sigilo e medidas contra possíveis retaliações.
Integração e governança
A coordenação geral ficará a cargo do Ministério do Esporte, que também será responsável por articular ações entre os diferentes setores envolvidos. Um comitê gestor será criado para acompanhar a implementação da política e propor ajustes.
A iniciativa surge como resposta à crescente preocupação com a credibilidade do esporte diante do avanço das apostas e da atuação de organizações criminosas, e busca garantir mais transparência e confiança nas competições realizadas no país.
Fonte: Governo Federal