R$ 6,4 milhões em jogo: Governo de Roraima abre edital da Lei de Incentivo à Cultura 2026
Última modificação em 31 de março de 2026 às 09:21
O Governo de Roraima lançou, nesta segunda-feira (30), o Edital nº 1/2026 da Lei de Incentivo à Cultura, com previsão de investimento superior a R$ 6,4 milhões para apoiar projetos artísticos e culturais em todo o estado.
Executado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima (Secult), o edital vai selecionar propostas que poderão receber apoio financeiro por meio de incentivo fiscal. A iniciativa busca fomentar a produção cultural e fortalecer diferentes segmentos da arte local.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que comprovem atuação cultural e residência em Roraima há pelo menos dois anos. Também estão aptas instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que tenham finalidade cultural, no mínimo dois anos de funcionamento e diretoria não remunerada. Proponentes com pendências na prestação de contas em editais anteriores ficam impedidos de concorrer.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma Sicult (Sistema de Incentivo à Cultura), com início às 8h desta terça-feira (31) e prazo final até o dia 14 de abril. O resultado final está previsto para 10 de julho de 2026.
Para esta edição, a previsão orçamentária é de R$ 6.409.501,92. O edital completo e as orientações estão disponíveis no sistema Sicult e nas redes oficiais da Secult.
Uma das principais novidades deste ano é a implantação de um sistema digital para envio e acompanhamento das propostas, medida que promete dar mais agilidade e transparência ao processo.
De acordo com a presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos, Jonayna Silva, a mudança representa um avanço significativo para o setor cultural. “Esse sistema vai facilitar tanto para os proponentes quanto para os técnicos responsáveis pela análise, permitindo que todo o processo seja feito de forma mais prática e organizada”, destacou.
O edital contempla 12 áreas artístico-culturais, entre elas artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, patrimônio cultural, culturas indígenas e populares e artesanato. Também estão incluídas iniciativas voltadas a centros culturais, museus, bibliotecas, pesquisas e formação artística, ampliando o alcance da política pública no estado.
Fonte: Roraima em Foco
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