Senado aprova projeto que torna misoginia crime e prevê até 5 anos de prisão
Última modificação em 25 de março de 2026 às 10:19
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia — definida como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, enquadrando a prática como uma forma de preconceito e discriminação. A definição adotada considera misoginia qualquer conduta baseada na crença de superioridade do gênero masculino.
Como punição, o projeto estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para quem cometer esse tipo de अपराधo.
Autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais após defender a medida. Segundo ela, as mensagens recebidas incluíam ameaças de morte e perseguição.
A relatora do projeto, Soraya Tronicke, destacou que a iniciativa busca responder ao aumento da violência contra mulheres no país. “O ódio às mulheres não é episódico. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou.
Durante a discussão, a senadora também citou dados que apontam uma escalada de feminicídios no Brasil, com milhares de casos registrados recentemente, entre tentativas e crimes consumados.
Parlamentares da oposição chegaram a defender mudanças no texto para excluir punições em situações relacionadas à liberdade de expressão ou a manifestações religiosas. As propostas, no entanto, foram rejeitadas pelo plenário.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para debate e votação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil
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