
Última modificação em 24 de março de 2026 às 10:05
A retomada do julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), reacendeu a expectativa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a análise dos recursos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que teve o mandato cassado e foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em agosto de 2023.
Desde então, o processo segue sem conclusão na Corte. Denarium recorre da decisão enquanto avalia deixar o cargo para disputar o Senado nas eleições deste ano.
A cassação foi determinada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A decisão não atingiu o vice-governador, Edilson Damião, que recentemente trocou o Republicanos pelo União Brasil e deve disputar a reeleição.
O julgamento no TSE teve avanços pontuais. Em agosto de 2024, a então relatora Isabel Galotti apresentou seu voto, defendendo a manutenção da cassação. Em 2025, o ministro André Mendonça acompanhou a relatora. No entanto, pedidos de vista, incluindo o do ministro Nunes Marques, interromperam a análise.
Atualmente, o placar parcial é de dois votos pela cassação e inelegibilidade de Denarium, restando ainda cinco votos para a conclusão do julgamento. A coligação autora da ação já solicitou à presidente do TSE, Cármen Lúcia, a retomada do processo, sem resposta até o momento.
Com o fim do mandato de Galotti na Corte, o caso passou a ser relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Efeito dominó no TSE
A análise do caso de Cláudio Castro, que também enfrenta questionamentos na Justiça Eleitoral, pode influenciar o ritmo dos julgamentos no TSE. O governador do Rio anunciou que pretende renunciar ao cargo para disputar o Senado, estratégia que, segundo especialistas, não impede o andamento do processo nem afasta o risco de inelegibilidade.
A Corte reservou sessões nos dias 24 e 25 deste mês para tentar concluir o julgamento de Castro, o que pode abrir espaço na pauta para o caso envolvendo Roraima.
Motivos da cassação
Ao todo, o TRE-RR condenou Denarium em quatro ações relacionadas às eleições de 2022. A principal delas aponta uso eleitoral da máquina pública, com distribuição de benefícios sociais, repasses milionários a municípios e uso indevido de publicidade institucional.
Segundo o voto da relatora, os gastos de campanha teriam ultrapassado em mais de 25 vezes os limites legais, configurando abuso de poder e comprometendo o equilíbrio da disputa.
Pressão política e expectativa
O impasse no julgamento mantém o cenário político de Roraima em aberto, especialmente diante da possibilidade de renúncia de Denarium para disputar uma vaga no Senado.
Há ainda expectativa de mobilização durante as sessões do TSE. O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami pode comparecer ao julgamento em forma de protesto pela demora na análise do caso.
Sem prazo definido para a retomada, o processo segue como um dos mais aguardados da Justiça Eleitoral em 2026.
Fonte: Roraima 1