Eleições 2026: saiba as principais datas do calendário eleitoral para eleitores e candidatos
Última modificação em 12 de março de 2026 às 09:48
O calendário das Eleições 2026 foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 2 de março e estabelece prazos importantes para eleitores, candidatos e agentes públicos que pretendem disputar cargos no pleito.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato alcance os critérios necessários para vitória em alguns cargos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Nas duas datas, a votação será realizada das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Os candidatos eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro. A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República e dos governadores deixará de ocorrer em 1º de janeiro e passará a ser realizada em 5 de janeiro de 2027, mudança prevista em emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional.
Embora não conste no calendário do TSE, a posse de deputados federais e senadores permanece marcada para 1º de fevereiro. Em Roraima, historicamente, os deputados estaduais tomam posse em 1º de janeiro.
Situação eleitoral
Um dos principais prazos definidos pela Justiça Eleitoral é o limite para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados no cadastro eleitoral, que termina em 6 de maio.
A data é considerada decisiva principalmente para quem pretende votar pela primeira vez ou precisa regularizar a situação eleitoral junto à Justiça Eleitoral.
Desincompatibilização
O calendário também estabelece prazos para quem pretende disputar cargos eletivos. Até 4 de abril, os futuros candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer e filiação partidária aprovada pela legenda.
Além disso, autoridades como presidente da República, governadores e prefeitos que desejarem disputar outros cargos precisam renunciar aos mandatos até essa mesma data, conforme determina a legislação eleitoral.
Outro prazo importante é o da janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato. Esse intervalo ocorre entre 5 de março e 3 de abril.
Convenções partidárias
As convenções partidárias, quando os partidos escolhem oficialmente seus candidatos, ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
Após a definição dos nomes, os partidos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa oficialmente em 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto.
Restrições administrativas
O calendário também estabelece regras para agentes públicos durante o período eleitoral. A partir de 4 de julho, três meses antes do primeiro turno, passam a valer restrições administrativas, como limites para contratações, exonerações e participação em inaugurações de obras públicas.
Principais datas das Eleições 2026
Março
- 5 de março a 3 de abril — janela partidária para troca de partido por parlamentares
Abril
- 4 de abril — prazo final para filiação partidária, domicílio eleitoral e renúncia de cargos para disputar eleição
- 6 de abril — prazo para solicitar alistamento, transferência ou revisão eleitoral online (sem biometria)
Maio
- 6 de maio — último dia para tirar título de eleitor, transferir local de votação ou atualizar cadastro eleitoral
Julho
- 4 de julho — início das restrições para agentes públicos
- 20 de julho a 5 de agosto — período das convenções partidárias
Agosto
- 15 de agosto — prazo final para registro de candidaturas
- 16 de agosto — início da propaganda eleitoral
- 28 de agosto — início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
Outubro
- 4 de outubro — primeiro turno das eleições
- 25 de outubro — segundo turno (se houver)
Dezembro
- 3 de dezembro — prazo para justificar ausência no primeiro turno
- 18 de dezembro — diplomação dos eleitos
Janeiro de 2027
- 5 de janeiro — posse do presidente da República
- 6 de janeiro — posse dos governadores.
Fonte: Folha de Boa Vista
Por: M3 Comunicação Integrada
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