Receita Federal lança novo serviço para consulta de dívidas e pendências fiscais
Última modificação em 10 de março de 2026 às 11:36
A partir desta segunda-feira (9), contribuintes passam a contar com um novo serviço digital da Receita Federal para consulta de débitos e pendências fiscais. A ferramenta “Minhas Dívidas e Pendências” foi disponibilizada no Portal de Serviços do órgão e substitui a antiga funcionalidade “Consulta Situação Fiscal”, que era acessada pelo sistema e-CAC.
O novo serviço é voltado para pessoas físicas, empresas e contabilistas e tem como objetivo facilitar a consulta de informações e auxiliar na regularização de débitos junto ao Fisco.
A plataforma foi redesenhada seguindo o padrão visual do portal gov.br, utilizado em serviços digitais do governo federal. Segundo a Receita Federal, a padronização busca tornar a navegação mais simples e intuitiva, além de melhorar a acessibilidade e a organização das informações.
O acesso ao serviço é feito pelo Portal de Serviços da Receita Federal, mediante login com conta gov.br, conforme o perfil do usuário.
Entre as mudanças implementadas está a adaptação da plataforma para diferentes dispositivos. O sistema é responsivo e pode ser acessado por celulares, tablets e computadores sem perda de funcionalidade.
Outra novidade é a possibilidade de utilizar filtros e ferramentas de ordenação para localizar débitos com mais facilidade. O sistema também passou a contar com a chamada “Lista de Pagamentos”, recurso que permite reunir em um único espaço os débitos que o contribuinte deseja quitar.
A partir dessa lista, o usuário pode emitir o documento de arrecadação ou realizar o pagamento diretamente pela plataforma, inclusive com a opção de pagamento online ou por cartão de crédito, conforme disponibilidade do serviço.
De acordo com a Receita Federal, a mudança faz parte do processo de modernização dos serviços digitais oferecidos pelo órgão, com foco em tornar mais simples o acompanhamento da situação fiscal e a regularização de pendências por parte dos contribuintes.
Fonte: Governo Federal
Por: M3 Comunicação Integrada
About the Author
