Governo federal revoga edital para novos cursos de Medicina após resultados do Enamed
Resultados abaixo da média esperada motivaram a decisão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Última modificação em 11 de fevereiro de 2026 às 12:08
O Governo Federal revogou o edital que previa a criação de novos cursos de Medicina em instituições privadas de ensino superior. A decisão foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (10). O chamamento, lançado em outubro de 2023, já havia sido adiado quatro vezes e previa a abertura de até 5.900 vagas.
O edital fazia parte do Programa Mais Médicos e tinha como objetivo selecionar propostas de faculdades privadas para ampliar a oferta de graduação em Medicina, em modelo no qual o governo define previamente as regiões prioritárias e as condições de funcionamento dos cursos.
Decisão ocorre após divulgação do Enamed
A revogação ocorre logo após a divulgação da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), voltado a estudantes concluintes de Medicina. Os resultados indicaram fragilidades na formação médica no país, especialmente em instituições privadas.
Em nota, o MEC afirmou que a decisão tem “caráter técnico” e decorre da necessidade de reavaliar o cenário atual da formação médica no Brasil. A pasta destacou que houve mudanças significativas no contexto regulatório, citando:
- Expansão expressiva de cursos e vagas de Medicina;
- Judicialização de pedidos de autorização;
- Criação do Enamed;
- Novas diretrizes curriculares para a graduação.
Segundo o ministério, essas alterações reforçam a necessidade de priorizar a qualidade da formação e a adequação dos cursos às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Judicialização impulsionou expansão de vagas
Embora o governo federal tenha decretado, em 2018, no fim da gestão Michel Temer (MDB), um embargo de cinco anos para a criação de novos cursos de Medicina, instituições privadas conseguiram autorizações por meio de decisões judiciais durante o período.
Levantamento publicado pela imprensa nacional apontou que, em menos de dois anos, o MEC aprovou 77 novos cursos de Medicina, que somavam 4.412 vagas até outubro do ano passado. A expansão acelerada foi alvo de críticas de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que alertaram para riscos à qualidade da formação.
De acordo com servidores da pasta, o volume de vagas autorizadas judicialmente e os resultados do Enamed pesaram na decisão de revogar o edital de 2023.
Processos já em andamento não serão afetados
O MEC informou que a revogação não impacta processos já em tramitação, especialmente aqueles respaldados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Cursos que obtiveram autorização judicial também não serão atingidos.
Com a medida, o governo sinaliza uma mudança de foco na política de formação médica, priorizando critérios de qualidade e avaliação antes de autorizar novas graduações em Medicina no país.
Fonte: Folha de São Paulo / Agência Cenarium
Por: M3 Comunicação Integrada
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