ALERR promove capacitação sobre condutas vedadas nas Eleições 2026
Última modificação em 11 de novembro de 2025 às 11:11
O objetivo da capacitação é promover orientação técnico-jurídica aos participantes.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) vai promover um ciclo de palestras com o objetivo de orientar servidores públicos, acadêmicos e população em geral sobre as condutas vedadas nas Eleições 2026. A palestra acontece nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, com a participação do juiz eleitoral Renato Albuquerque – é juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
“Tendo em vista que ano que vem é ano de eleição e precisamos fazer as devidas orientações para evitar problemas, uso da máquina pública, evitando, assim, ações contra o poder público estadual e o legislativo. Temos essa preocupação de, todo ano antes das eleições, chamar os profissionais para fazer essa capacitação”, declarou o presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
Para participar, os interessados podem se dirigir diretamente ao Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima. O momento será propício para conhecer as alterações nas normas, bem como tirar dúvidas a respeito das condutas e prazos para o Pleito do próximo ano.
Uma das alterações previstas para as próximas eleições é que a posse do presidente da República ocorrerá no dia 5 de janeiro (não mais no dia 1°) e a dos governadores no dia seguinte. Diante das mudanças, a ALERR teve a iniciativa de promover a capacitação técnico-jurídica sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, com base na legislação e nas jurisprudências atualizadas, a fim de orientar a atuação institucional para 2026, prevenir crimes e garantir o cumprimento da Constituição.
As eleições devem ocorrer no dia 4 de outubro de 2026. Caso haja um segundo turno, a votação será dia 25 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Por: M3 Comunicação Integrada
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