São 456 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos. Foto: Reprodução
Última modificação em 15 de setembro de 2025 às 14:24
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 605/2025, que oficializa a autorização de cursos de graduação no formato semipresencial em todo o país. A norma apresenta a relação completa dos cursos aprovados, incluindo o número de vagas anuais previstas para cada um.
Ao todo, a lista contempla 456 cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos que agora podem ser oferecidos de forma semipresencial por instituições de ensino superior devidamente credenciadas. Esses cursos devem respeitar a organização mínima prevista para essa modalidade: pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais síncronas (ao vivo).
As atividades presenciais só podem ocorrer em locais previamente autorizados pelo MEC, já cadastrados no sistema e-MEC, como sedes institucionais, polos EAD ou ambientes profissionais preparados e com supervisão acadêmica.
A publicação da portaria visa garantir a transparência e a legalidade dos cursos ofertados nessa modalidade, funcionando como referência oficial para estudantes e instituições. A medida também ajuda a combater a oferta de cursos irregulares, protegendo os estudantes contra diplomas sem validade legal.
Importante destacar que essa é uma autorização inicial. As instituições listadas na portaria deverão, posteriormente, solicitar o reconhecimento oficial dos cursos, conforme prevê a legislação vigente.
A iniciativa se alinha ao novo marco regulatório da educação superior, definido pelo Decreto Presidencial nº 12.456/2025, que estruturou a organização dos cursos de graduação nos formatos presencial, semipresencial e a distância (EAD).
Segundo o decreto, todos os cursos – independentemente do formato – devem manter a mesma carga horária total. No entanto, cinco áreas específicas (Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia) continuam restritas ao formato 100% presencial, não podendo ser oferecidas nem a distância nem de forma semipresencial.
Clique aqui para acessar o anexo da portaria com a lista completa de instituições autorizadas a oferecer cursos semipresenciais.
Fonte: Agência Brasil
Por: M3 Comunicação
