O levantamento revela situações de irregularidade em diversas instituições de ensino públicas quanto ao acesso a serviços essenciais de água e saneamento. Foto: Reprodução
Última modificação em 5 de setembro de 2025 às 09:38
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu um procedimento investigativo para apurar a falta de abastecimento de água potável e de saneamento básico em escolas municipais localizadas no interior do estado. A iniciativa foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Eletrônico do órgão nesta sexta-feira, 5.
As determinações foram assinadas pela promotora de Justiça Ariane Grisolia Faria Silva e se baseiam nos dados recentemente divulgados pelo Censo Escolar 2024. O levantamento revela situações de irregularidade em diversas instituições de ensino públicas quanto ao acesso a serviços essenciais de água e saneamento.
Segundo o MPRR, essas deficiências comprometem diretamente “a saúde, a dignidade e o direito fundamental à educação dos alunos matriculados”.
Além disso, o Ministério Público informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminhou às Promotorias de Justiça em todo o Brasil uma lista com as escolas localizadas em cada Comarca. A orientação foi para que sejam instaurados procedimentos de apuração e adotadas as medidas cabíveis diante das irregularidades encontradas.
Em Roraima, as escolas investigadas estão localizadas nos municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã.
Com informações da Assessoria
Por: M3 Comunicação
